Um grupo de trabalho criado pelo presidente Donald Trump deve lançar nesta quarta-feira um relatório muito esperado, que trará as diretrizes da atual administração para temas como tokenização e legislação de criptomoedas, questões centrais para o futuro do mercado de ativos digitais.
Logo após assumir o cargo em janeiro, Trump determinou a criação dessa força-tarefa com a promessa de campanha de revisar toda a política de cripto nos Estados Unidos. O relatório desta semana reúne as descobertas iniciais do grupo e deve indicar quais regras e leis a Casa Branca pretende apoiar para consolidar sua agenda pró-cripto.
Entre os pontos esperados está a recomendação de que a Comissão de Valores Mobiliários (SEC) estabeleça uma estrutura regulatória clara para que empresas possam oferecer ações e títulos baseados em blockchain. O documento também deve detalhar os desejos da Casa Branca em relação aos projetos de lei que hoje tramitam no Congresso, que buscam criar diretrizes mais amplas para o setor.
O grupo de trabalho é liderado por Bo Hines e conta com nomes como o secretário do Tesouro, Scott Bessent, o presidente da SEC, Paul Atkins, e o diretor do Escritório de Administração e Orçamento, Russell Vought. Procurados, a Casa Branca, o Tesouro e a SEC não comentaram o conteúdo do relatório.
Rebecca Rettig, diretora jurídica da Jito Labs, acredita que as recomendações trarão um “roteiro sólido para construir a cripto como parte importante da economia”, depois de anos de regimes regulatórios considerados fragmentados.
Na campanha, Trump se apresentou como “o presidente pró-cripto”, prometendo estimular a adoção de ativos digitais. A postura contrasta com a de seu antecessor, Joe Biden, que havia endurecido a regulação da indústria sob o argumento de proteger consumidores contra fraudes e lavagem de dinheiro. O governo Biden chegou a processar exchanges como a Binance, além de dezenas de outras empresas, mas a atual SEC já encerrou esses casos.
Tokenização, StableCoins, estrutura de mercado
O relatório deve dedicar espaço à tokenização — processo de transformar ativos financeiros tradicionais, como ações, títulos, fundos e até imóveis, em tokens digitais. Grandes players do setor, como a Coinbase, já pressionam por autorização formal da SEC para oferecer produtos baseados em blockchain.
Uma fonte próxima às discussões revelou que o relatório reconhecerá a necessidade de a SEC desenvolver uma estrutura clara para a tokenização, embora os detalhes ainda não tenham sido divulgados. Outro ponto é a legislação em andamento no Congresso: a Câmara dos Deputados já aprovou a chamada “Lei da Clareza”, que busca criar um regime regulatório formal para cripto, enquanto o Senado trabalha em sua própria versão.
No início de setembro, Trump sancionou uma lei federal para regulamentar stablecoins atreladas ao dólar — uma vitória comemorada pela indústria. Agora, a Casa Branca pressiona para que o Congresso avance também com a legislação de estrutura de mercado, que teria impacto ainda maior para o setor.
Debates e conflitos de interesse
O setor de criptomoedas há anos critica a falta de clareza regulatória nos EUA e pede definições sobre quando um token deve ser classificado como valor mobiliário, mercadoria ou outra categoria. O apoio explícito de Trump à indústria, no entanto, levantou preocupações sobre possíveis conflitos de interesse.
Isso porque a família Trump já lançou suas próprias “memecoins” e o presidente mantém participação na plataforma World Liberty Financial. A Casa Branca, por sua vez, nega qualquer conflito.
Impactos para o Brasil e mercados emergentes
As mudanças regulatórias propostas nos Estados Unidos não ficam restritas ao mercado doméstico. Como maior polo de inovação financeira do mundo, qualquer movimento da Casa Branca serve de referência para outros países, influenciando legislações e padrões técnicos. Se o relatório pró-cripto se transformar em leis e normas, é provável que investidores e reguladores no Brasil acompanhem de perto para avaliar ajustes internos.
Para empresas brasileiras que lidam com ativos digitais, as novas diretrizes podem significar tanto oportunidades quanto desafios. Uma regulação mais clara nos EUA pode atrair capital estrangeiro e abrir portas para parcerias internacionais, mas também pode aumentar as exigências de compliance e custódia para quem quiser acessar esse mercado.
Outro efeito potencial é no desenvolvimento de produtos financeiros tokenizados. Se a SEC criar uma estrutura robusta para transformar ativos tradicionais em tokens, isso pode acelerar a demanda por produtos semelhantes no Brasil. Bancos, corretoras e fintechs brasileiras poderiam se inspirar nas regras norte-americanas para desenvolver ofertas próprias, aumentando a competição e a inovação.
Por fim, o relatório americano reforça a importância de o Brasil avançar na sua própria agenda regulatória para criptoativos. Com regras claras e previsíveis, o país pode se posicionar como um hub regional para empresas e investidores, aproveitando o momento para atrair tecnologia, know-how e capital de um setor que cresce globalmente.
Fonte original: Fast Company
Este artigo foi traduzido e adaptado de uma publicação original em inglês, com o objetivo de tornar o conteúdo mais acessível ao público brasileiro.