Toda escola tem uma filosofia da educação, inclusive a que nunca escreveu uma linha sobre o assunto. Ela aparece no horário, no que a prova cobra, em quem pode falar na sala e no que acontece com o aluno que erra. Filosofia da educação é a reflexão sobre para que educamos, o que vale a pena ensinar e que tipo de pessoa queremos ajudar a formar. Eu acho que ela é a disciplina mais prática da pedagogia, e que a tratamos como a mais decorativa.
Na faculdade, costuma ser a matéria das leituras difíceis do primeiro ano, esquecida no segundo. Na escola, vira o parágrafo de abertura do projeto político-pedagógico, copiado de um ano para o outro. Quero defender o contrário: quem dá aula, coordena, escreve material didático ou monta um curso a distância responde às perguntas da filosofia da educação todos os dias, saiba disso ou não.

O que é filosofia da educação
As definições acadêmicas são mais longas, mas giram em torno de três perguntas. Para que educar? O que ensinar? Como ensinar de um jeito coerente com as duas primeiras respostas? A pedagogia e a didática cuidam muito bem da terceira. A filosofia insiste nas duas primeiras, justamente as que ninguém quer responder numa reunião de planejamento às sete da manhã.
John Dewey, o filósofo americano que passou a vida pensando a escola, chegou a inverter a relação entre as duas áreas. No capítulo 24 de Democracy and Education, de 1916, ele escreve que, se entendermos a educação como o processo de formar disposições fundamentais, intelectuais e emocionais, diante da natureza e das outras pessoas, "a filosofia pode até ser definida como a teoria geral da educação". Na leitura dele, a filosofia não chega à escola de fora para dentro, como teoria pronta. Ela nasce dos problemas de educar.
Gosto dessa ideia porque ela devolve a filosofia para quem está na sala de aula. A professora que decide se deixa a turma errar antes de corrigir está tomando uma decisão filosófica sobre o valor do erro. O coordenador que escolhe entre mais uma semana de simulado ou um projeto de leitura também.
Kant e a frase que todo professor deveria reler
Mais de um século antes de Dewey, Immanuel Kant deu aulas de pedagogia na Universidade de Königsberg, e as anotações foram publicadas em 1803 como Über Pädagogik, Sobre a pedagogia. Há ali duas frases que eu releio com frequência. A primeira, na minha tradução: "O homem só pode tornar-se homem pela educação. Ele não é nada além do que a educação faz dele." A segunda, que vem logo depois, é a que incomoda: o ser humano só é educado por outros seres humanos, "que também foram educados".
A consequência é simples e pesada. A educação que damos depende da que recebemos, com as falhas incluídas. Por isso a filosofia da educação não pode ficar na contemplação. Ela também é um exame de consciência de quem ensina: estou repetindo o que fizeram comigo porque funciona, ou só porque sempre foi assim?
A filosofia da educação que está na lei
No Brasil, a resposta oficial para a primeira pergunta está escrita. O artigo 2º da LDB, a Lei 9.394/1996, diz que a educação tem por finalidade "o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho". O artigo 205 da Constituição traz as mesmas três finalidades. E o artigo 3º da LDB acrescenta princípios como a liberdade de aprender e de ensinar e o pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.
São três finalidades na mesma frase, e é aí que mora o trabalho filosófico, porque elas nem sempre andam juntas. Quando a escola treina só para a prova, sacrifica o pleno desenvolvimento. Quando um curso promete emprego e esquece a cidadania, vira adestramento. Quando o discurso sobre formação humana despreza o trabalho, abandona justamente o aluno que precisa pagar as contas no mês que vem. Decidir o peso de cada uma, em cada aula, é fazer filosofia da educação.
| Finalidade no artigo 2º da LDB | A pergunta que ela faz a quem ensina |
|---|---|
| Pleno desenvolvimento do educando | O que este aluno vai saber pensar e fazer que antes não sabia? |
| Preparo para o exercício da cidadania | Ele sai daqui mais capaz de argumentar, discordar e conviver com quem pensa diferente? |
| Qualificação para o trabalho | O que ele aprendeu serve na vida real, na semana que vem? |
Uma aula boa costuma responder às três perguntas ao mesmo tempo. Uma aula ruim costuma responder a uma só e fingir que respondeu às outras.
O que isso tem a ver com a educação a distância
Penso nisso desde que fundamos o Portal IDEA, em 2018. Um curso on-line gratuito carrega uma filosofia da educação em cada decisão: o tamanho dos módulos, a linguagem do material, o que a avaliação pede, o que acontece com quem não passa. Escrevi aqui no blog por que eu acredito na educação a distância, e o motivo principal é filosófico antes de ser técnico: acho que o acesso ao conhecimento não deveria depender do CEP nem do horário de trabalho de ninguém.
A EAD também expõe sem piedade a filosofia que não sai do papel. Num curso a distância ninguém vê, pela cara do aluno, se ele entendeu. Se o material só pede memorização, é memorização que vai sair do outro lado. Por isso desconfio de modismos que trocam a pergunta "para quê" pela pergunta "com qual ferramenta". Já escrevi sobre metodologias ativas sem modismo e sobre a ilusão de adivinhar as profissões do futuro. Nos dois casos o problema era o mesmo, método sem finalidade.
Por onde começar a estudar
Ninguém precisa começar por um tratado. Eu sugiro três passos, nesta ordem.
- Ler as fontes curtas. O texto de Kant sobre pedagogia tem poucas dezenas de páginas, e o capítulo 24 de Dewey se lê numa tarde. Os dois estão em domínio público, nos links acima.
- Ler o projeto político-pedagógico da escola onde você trabalha ou estuda com as três finalidades da LDB ao lado, e marcar onde cada uma aparece na prática, não só no texto.
- Estudar a base com calma. O curso gratuito Básico em Filosofia Contemporânea apresenta as correntes e os pensadores do nosso tempo; Pedagogia e Didática liga as ideias ao trabalho de ensinar; e Conhecimentos Pedagógicos organiza a base para educadores de qualquer nível.
A filosofia da educação não entrega respostas definitivas, e eu desconfio de quem promete isso. Ela entrega um hábito mais útil: perguntar para que serve aquilo que estamos ensinando antes de decidir como ensinar. Kant descreveu um círculo, só somos educados por quem já foi educado. A filosofia é o jeito que temos de não girar nesse círculo de olhos fechados.
Perguntas frequentes sobre filosofia da educação
É a reflexão sobre as finalidades, os valores e os conhecimentos que orientam o ato de educar. Ela pergunta para que se educa, o que vale a pena ensinar e que tipo de pessoa se quer ajudar a formar, e examina se a prática da escola é coerente com essas respostas.
Serve para orientar decisões práticas: o que entra no currículo, como se avalia, o que se faz com quem erra, como professor e aluno se relacionam. Também ajuda a perceber quando uma escola ou um curso diz uma coisa e faz outra.
A pedagogia estuda e organiza a prática educativa: métodos, planejamento, didática, avaliação. A filosofia da educação pergunta pelos fundamentos e pelas finalidades dessa prática. Uma responde principalmente ao como; a outra, ao para quê.
Entre os clássicos estão Platão, em A República, Rousseau, em Emílio (1762), Kant, em Sobre a pedagogia (1803), e John Dewey, em Democracia e educação (1916). No Brasil, Anísio Teixeira e Paulo Freire estão entre os nomes mais estudados nos cursos de pedagogia.
O artigo 2º da Lei 9.394/1996 diz que a educação, dever da família e do Estado, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. A Constituição, no artigo 205, traz as mesmas três finalidades.
Costuma aparecer em concursos para professor e pedagogo, em geral dentro de fundamentos da educação ou teorias pedagógicas. O conteúdo exato varia, então a regra é conferir o conteúdo programático do edital antes de estudar.